Delegado suspeito de corrupção é preso em flagrante no interior de SP

Corregedoria diz que ele cobrava R$ 1 mil para fazer investigação paralela.

Vítima do Césio ganha direito de receber pensão

Demora no inventário é motivo para queixa contra o TJPB

Câmara Criminal do TJ mantém condenação de agricultor acusado de abusar sexualmente da filha

Família de vítima da Renascer pede R$ 1 milhão de indenização

Juíza presta esclarecimento sobre indenização por erro judiciário

Advogado de SP consegue habeas para fugir da Lei Seca

O advogado Argemiro Trindade, morador do município paulista de Bauru, não é mais obrigado a submeter-se aos procedimentos adotados pela polícia para constatar a dosagem alcoólica em seu sangue.

Professor é condenado por abuso sexual em SC

Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Escola pode recusar criança com Síndrome de Down, decide juiz

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

Preferência em julgamentos decorrente do Estatuto do Idoso vale só para partes, não advogados

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz